Jornal da Cidade – 27/04/2007 – Economia
Faça chuva ou faça sol, Cleide Felipe, 57 anos, bate ponto na rua Batista de Carvalho na tentativa de vender doces para garantir o ganho do mês, que em média não ultrapassa R$ 200,00. A exemplo de mais de 50 mil trabalhadores em Bauru, ela não tem registro em carteira de trabalho.
Como não contribui com a Previdência Social, também não tem acesso a nenhum benefício trabalhista, inclusive do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O dinheiro mal dá para as despesas da casa”, diz, desanimada, a vendedora, que não existe como trabalhadora para o governo.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39% da massa trabalhadora do município atua sem registro em carteira, o equivalente a 51.241 pessoas. Já o número de trabalhadores formais na cidade chega a 79.653.
“É um número assustadoramente grande. Porém, não é muito diferente do que acontece em outras cidades brasileiras. Trata-se do resultado de uma incapacidade governamental de enxergar que, se houver diminuição da carga tributária incidente sobre o trabalho remunerado, o número de empregos vai crescer”, opina o economista Fernando Pinho.
Para Cláudio Garbi, vice-diretor da Faculdade de Agudos (Faag) e professor de pós-graduação em economia na Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e no Rio de Janeiro, o índice de informalidade em Bauru é reflexo, principalmente, da economia ter como base o comércio e a prestação de serviços. Na avaliação dele, a indústria e a agricultura deveriam ser mais incentivadas. “São segmentos que geram grande demanda por trabalhadores e que influenciam diretamente na queda da taxa de informalidade.”
Em Bauru, não existe um fator determinante para a causa da informalidade, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Walace Samapaio. “A cidade não possui uma característica especial nesse aspecto. Com a globalização da economia, muitas empresas migraram para outros lugares”, ressalta.
Nos últimos anos, Bauru perdeu indústrias como a Frescarini, Bunge e a Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB), que demitiram centenas de funcionários. Somente no caso da Bunge, conforme Sampaio, a maior parte dos empregados foi reaproveitada em outras unidades do grupo. Segundo o IBGE, entre os mais de 50 mil trabalhadores informais do município, 35.909 são homens e 15.343, mulheres.
Investimentos
O economista Fernando Pinho acredita que o cenário do trabalho informal em Bauru também é reflexo de falta de empenho da Prefeitura Municipal em atrair investimentos. “Os empresários mais bem sucedidos, como buscam novas regiões para expandir seus negócios, procuraram municípios dinâmicos, tanto política quanto economicamente. Não é o caso de Bauru, que ficou estagnada nos últimos anos com o orçamento estrangulado. Isso fez com que muitos empresários se afastassem do município”, constata o economista.
<>Sem direitos
Para a Previdência Social, os trabalhadores que não têm carteira assinada não existem. Eles são, simplesmente, prestadores de serviço clandestinos. De acordo com a coordenadora da comissão de assuntos previdenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru, Ana Paula Radighieri Moretti, essas pessoas não têm direito a nenhum benefício trabalhista.
Isso quer dizer que, se adoecerem, não terão o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como seus familiares não receberão pensão em caso de morte. Essas pessoas também não poderão se aposentar por tempo de serviço, já que o trabalho não está sendo contado pelo governo.
“Se esse trabalhador se acidentar ou ficar doente, não terá condições de trabalhar e não terá um benefício da Previdência que possa garantir seu sustento durante o período de recuperação”, comenta Moretti.
Além dessas perdas, as pessoas que trabalham na informalidade também ficam sem férias, décimo terceiro salário, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e outros benefícios que as empresas são obrigas, por lei, a oferecer.
Os trabalhadores de baixa renda (que ganham até um salário mínimo, ou R$ 380,00) podem contribuir com a Previdência pagando alíquota de 11% sobre o salário. Até o ano passado, o desconto mínimo era de 20%. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-728-0191 ou nas agências da Previdência.
Lucien Luiz
